03.07.26
Ministério da Agricultura e Pecuária avança na padronização do produto de biorrefinaria de milho e cereais amiláceos
Nova regulamentação, construída em parceria entre o setor produtivo, especialistas e o MAPA, estabelece referências técnicas para os produtos de biorrefinarias e amplia a transparência nas relações comerciais
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) aprovou ontem (2) a Portaria que estabelece o padrão de identidade e qualidade dos produtos provenientes das biorrefinarias de milho e de outros cereais amiláceos destinados à nutrição animal. A iniciativa representa um avanço para a cadeia brasileira do etanol de milho ao criar critérios técnicos para classificação, composição, controle de qualidade, comercialização e rotulagem desses produtos.
A norma contempla produtos como:
I – WF – fibra úmida: fibra úmida separada do grão antes da fermentação;
II – DF – fibra seca: fibra seca separada do grão antes da fermentação;
III – WFS – fibra úmida com solúveis: fibra úmida separada do grão antes da fermentação, com adição de sólidos solúveis;
IV – DFS – fibra seca com solúveis: fibra seca separada do grão antes da fermentação, com adição de sólidos solúveis;
V – WDG – grãos úmidos de biorrefinaria: grãos úmidos de biorrefinaria obtidos após o processamento do grão, sem adição de sólidos solúveis e remoção parcial do óleo;
VI – WDGS – grãos úmidos de biorrefinaria com solúveis: grãos úmidos de biorrefinaria obtidos após o processamento do grão, devendo conter sólidos solúveis e remoção parcial do óleo;
VII – DDG – grãos secos de biorrefinaria: grãos secos de biorrefinaria, sem adição de sólidos solúveis, resultantes da secagem do WDG, após o processamento do grão, com ou sem fermentação, podendo ter remoção parcial do óleo;
VIII – HPDDG – grãos secos de biorrefinaria com alto teor de proteína: grãos secos de biorrefinaria, com porção de fibra e de óleo removidos de forma a concentrar a proporção de proteína, não contendo sólidos solúveis adicionados no processo;
IX – DDGS – grãos secos de biorrefinaria com solúveis: grãos secos de biorrefinaria com adição de sólidos solúveis e remoção parcial do óleo;
X – DDGS alto teor de óleo – grãos secos de biorrefinaria com solúveis e alto em óleo: grãos secos de biorrefinaria com adição de sólidos solúveis concentrados e sem remoção de óleo;
XI – DDGS baixo teor de óleo – grãos secos de biorrefinaria com solúveis e baixo em óleo: grãos secos de biorrefinaria com adição de sólidos solúveis concentrados e óleo extraído por processos físicos;
XII – CDS (syrup) – solúveis concentrados de biorrefinaria (xarope): sólidos solúveis de biorrefinaria por processo de evaporação, após fermentação e destilação; e
XIII – CFP (proteína fermentada de cereais): resultado da separação pós destilação das proteínas contidas na vinhaça, mediante processos físicos ou químicos, podendo haver a adição de sólidos solúveis concentrados no produto, estabelecendo parâmetros mínimos de qualidade e procedimentos para classificação, fiscalização e amostragem.
Na prática, a Portaria cria uma linguagem técnica comum para toda a cadeia. Com critérios objetivos para cada categoria de produto, produtores, compradores e indústrias passam a contar com referências claras sobre composição e qualidade, reduzindo divergências comerciais e trazendo maior previsibilidade às negociações no mercado interno e externo.
Construção coletiva
Um dos principais diferenciais da regulamentação foi a forma como ela foi elaborada. Ao longo dos últimos anos, o MAPA conduziu um processo de construção conjunta com a União Nacional do Etanol de Milho (UNEM), empresas do setor e especialistas, buscando compreender as características dos coprodutos e a realidade operacional das biorrefinarias brasileiras.
Além de reuniões técnicas e visitas às unidades industriais, a proposta passou por consulta pública, permitindo que o texto fosse aperfeiçoado a partir das contribuições das empresas e demais participantes da cadeia produtiva. A UNEM participou ativamente desse processo por meio de seu Comitê de Coprodutos, reunindo representantes das associadas e especialistas para discutir os parâmetros técnicos da futura regulamentação.
Outro aspecto importante foi a utilização de referências internacionais já consolidadas. O trabalho considerou a experiência dos Estados Unidos, maior produtor e exportador mundial de coprodutos do etanol de milho, adaptando os parâmetros à realidade brasileira sem perder o alinhamento com práticas reconhecidas pelo mercado internacional.
“Conforme mencionado acima, são diversos os produtos originados pelas indústrias de etanol de milho com potencial para a alimentação animal. Entretanto, os produtos diferem em composição química e em valor nutricional. Esses fatos enfatizam a importância da correta caracterização e nomenclatura de cada um deles, com o objetivo de nortear as decisões dos nutricionistas para o uso o mais preciso possível na formulação de dietas para animais ruminantes e não ruminantes”, afirmou Flávio Portela, professor do departamento de Zootecnia ESALQ/ USP.
Mais clareza para o mercado
A definição de critérios oficiais oferece maior clareza sobre os níveis mínimos, máximos e garantidos de cada produto, criando referências comuns para toda a cadeia. Isso aumenta a transparência das negociações, facilita o acesso a novos mercados e fortalece a confiança de compradores e consumidores na qualidade dos coprodutos brasileiros.
Ao mesmo tempo, a harmonização dos padrões aproxima o Brasil das principais referências internacionais e reforça a competitividade dos Brazilian Distillers Grains no mercado global de nutrição animal.
“Essa regulamentação representa um importante avanço e reconhece a maturidade da indústria brasileira de etanol de milho. Foi resultado de um trabalho técnico construído em conjunto entre o setor produtivo e o poder público, com certeza fortalece a credibilidade da cadeia, amplia a segurança nas relações comerciais e cria condições para expandir a presença dos coprodutos brasileiros nos mercados mais exigentes. Na ALD Bioenergia, entendemos que esse é um marco para o desenvolvimento sustentável e competitivo do setor”, afirmou Marco Ozorimbo, diretor-executivo da ALD Energia.
“A publicação dessa Portaria representa um marco importante para o setor de etanol de milho. A definição de padrões oficiais de identidade e qualidade traz mais transparência, segurança jurídica e previsibilidade para toda a cadeia, além de valorizar os coprodutos de maior qualidade produzidos no Brasil. Para a São Martinho, essa regulamentação fortalece nossa competitividade, facilita o relacionamento com clientes nacionais e internacionais e contribui para ampliar as oportunidades de exportação dos coprodutos brasileiros”, acrescentou Guilherme Martins, especialista comercial da São Martinho.
“A padronização do DDG pelo MAPA representa um avanço estratégico para a nutrição animal no Brasil. Ao estabelecer critérios oficiais de identidade e qualidade, a nova regulamentação proporciona mais segurança para produtores, nutricionistas e pecuaristas, além de aumentar a confiança do mercado na utilização desses ingredientes. Com produtos padronizados, o Brasil fortalece sua competitividade, amplia as oportunidades de exportação e estimula investimentos em coprodutos de maior valor agregado. Em um mercado cada vez mais exigente, padronização significa confiança, e confiança gera crescimento sustentável para toda a cadeia da nutrição animal”, disse Tiago Stefanello, presidente do conselho administrativo da Evermat.
“A padronização ajuda a consolidar referências de qualidade para o setor e reduz assimetrias técnicas em um mercado que cresceu rapidamente nos últimos anos. Esse movimento também pode contribuir para ampliar oportunidades comerciais para os ingredientes produzidos pelas biorrefinarias brasileiras. A definição de parâmetros oficiais acompanha critérios de qualidade, padronização e desenvolvimento técnico que a FS já adotava em seus processos industriais. Esse movimento ajuda a consolidar referências importantes para a cadeia brasileira de nutrição animal e contribui para ampliar a previsibilidade do mercado”, afirma Victor Trenti, diretor Comercial da FS.
“A Portaria traz mais segurança técnica para toda a cadeia ao estabelecer critérios oficiais de identidade e qualidade para os coprodutos das biorrefinarias. Na prática, isso fortalece o controle de qualidade, amplia a clareza nas especificações e aumenta a confiança nas relações comerciais, tanto no mercado brasileiro quanto no internacional”, afirma Natiele Nicolodi, gerente de Qualidade da Inpasa.
“A Neomille tem orgulho de participar da construção dos critérios técnicos para a classificação dos coprodutos da indústria brasileira de etanol de milho. Essa regulamentação estabelece um importante marco para o setor, promovendo maior padronização, transparência e suporte à tomada de decisão de produtores, indústrias e consumidores de Distillers Grains no Brasil”, finalizou Henrique Nogueira, especialista da CerradinhoBio.
A União Nacional de Etanol de Milho (UNEM) destaca ainda a condução participativa do MAPA durante todo o processo de elaboração da norma. Construída em diálogo com o setor produtivo, a regulamentação reflete a realidade da indústria brasileira e representa um passo importante para o fortalecimento da cadeia do etanol de milho e de seus coprodutos. Após a apresentação oficial, a entidade seguirá acompanhando os desdobramentos da norma para as biorrefinarias e para toda a cadeia de produção de biocombustíveis e nutrição animal.
Assessoria de Comunicação – Unem
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