Unem Informa 07

28 de abril de 2020

Três conquistas para o setor em MT

Três conquistas recentes para o setor de etanol de milho foram o resultado da última reunião da Unem com Sefaz-MT, Sedec-MT, Fiemt e Sindalcool. Uma delas, prontamente atendida, foi a mudança na forma de apurar o Preço Médio Ponderado Final (PMPF) do etanol em Mato Grosso.

A cada 15 dias, era feita a aferição de preços em todo o estado, e o resultante médio servia de parâmetro para o cálculo do ICMS. Com a volatilidade do mercado de combustíveis, causada pela incerteza advinda da pandemia do novo coronavírus, os associados à Unem solicitaram que a frequência fosse semanal. “Isso permite uma acuidade maior nas informações, pois o mercado está em mudanças constantes neste momento crítico”, observa Guilherme Nolasco, presidente da Unem.

Outra conquista obtida nos últimos dias, de muito impacto para o segmento, diz respeito ao pleito para que o Governo do Estado de Mato Grosso antecipasse a redução na alíquota de ICMS interestadual cobrada sobre o etanol hidratado, baseada na produção estimada para 2020. A redução, de um ponto percentual (1pp), passa a alíquota de 6% para 5%.

A solicitação foi bem recebida pela Sefaz-MT e será validada na próxima reunião do Condeprodemat (Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso). Se aprovada, a redução temporária da alíquota entra em vigor já no dia 1º de maio.

Outra reivindicação acatada pelo Governo do Estado foi a alteração do período de recolhimento do ICMS, que era feito a cada dez dias e, agora, a partir de 6 de maio, será mensal. “Essa mudança dá um fôlego maior para os contribuintes, assegurando mais fluxo de caixa neste período crítico”, observa o presidente da Unem. O recolhimento mensal valerá por três meses, voltando a ser analisada sua necessidade em julho.

Comitê de Crise da Unem mantém monitoramento constante

As reuniões do Comitê de Crise da Unem continuam ocorrendo sempre que preciso. A última foi realizada em 15 de abril e contou com a presença de representantes da FS, Inpasa e Libra, além do staff da entidade. Na pauta, o status de cada um dos pleitos realizados pelos associados para este período mais turbulento para a economia, em que o isolamento social e as ações de combate ao novo coronavírus influenciaram em cotações de combustíveis e alteraram os patamares de consumo em todo o País.

Entre as preocupações da Unem, estão questões tributárias, a proposta de aumento da CIDE na gasolina e a ideia de lançamento de um programa para financiar estoques do combustíveis. Uma série de novas iniciativas foram pensadas visando restabelecer um ambiente de negócios mais saudável. Na lista, ações relacionadas com logística, relacionamento com fornecedores, enquadramento tributário, entre outros.

Unem reúne usinas, certificadoras, MME e ANP para discutir RenovaBio

Na semana passada, outra reunião importante para o setor foi a realizada com o Ministério de Minas e Energia (MME) e com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), contando com representantes de indústrias associadas à Unem e também com empresas certificadoras do programa Renovabio. Na pauta, as peculiaridades da produção do etanol de milho que não haviam sido previstas na nova Política Nacional de Biocombustíveis.

De acordo com o presidente da Unem, Guilherme Nolasco, os pontos com dificuldade para a certificação foram identificados e apresentados ao ministério e à agência. Depois da troca de informações e da retirada de dúvidas, a Unem ficou responsável por formalizar esse rol de itens para que, juntos, empresas certificadoras, usinas produtoras e órgãos públicos possam construir o melhor encaminhamento para que o segmento do etanol de milho não seja prejudicado pelas suas características específicas de produção.

Uma primeira proposta de conciliação dos aspectos divergentes será encaminhada pela Unem ao MME e à ANP na primeira semana de maio.

Agenda Unem

Em função da pandemia do novo coronavírus, as agendas externas foram canceladas. As reuniões estão sendo realizadas pela internet e as atividades cotidianas ocorrem em formato home office.

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